Bolsonaro ironiza Amber Heard, mas apoia leis que favorecem mulheres agressoras e discriminam homens vítimas

Jair Bolsonaro, o presidente que mais sancionou leis sexistas contra homens na história da República, compartilhou um meme ironizando a agressora doméstica Amber Heard depois que ela foi sentenciada a pagar 15 milhões de dólares à sua vítima, o também ator Johnny Depp.

Na publicação, feita em seu perfil no Twitter, Jair faz graça sobre uma publicação antiga da agressora doméstica, em que ela apoia a campanha antibolsonarista. A publicação vem logo após a condenação da violentadora.

O detalhe é que Jair Bolsonaro tem sido amplo apoiador de leis sexistas antimasculinas no campo da violência doméstica, aqui no Brasil. Foi durante o seu governo que foram sancionadas inovações sexistas como a “violência psicológica contra a mulher” ou o “ressarcimento ao SUS (apenas nos casos de violência doméstica que tenha uma mulher como vítima)”.

Tais legislações progressivamente aumentam as chances de que as milhares de Ambers Heards brasileiras destruam as vidas de milhares de Johnnys Depps que vivem por aqui.

Bolsonaro não tem poder para, sozinho, frear o avanço de leis sexistas, que tratam de forma diferente a homens e a mulheres envolvidos em denúncias de violência doméstica ou intersexual, tanto criando punições distintas quanto alterando a forma como as denúncias são investigadas e julgadas, mas Bolsonaro não tem exercido sequer o poder que possui para evitar tal avanço.

Ao receber os projetos de lei que determinaram que apenas agressores de mulheres seriam condenados a ressarcir ao SUS em casos de violência doméstica, o Presidente da República teria permissão de enviar o projeto de volta ao Congresso Nacional, rejeitando uma lei que diz que se uma mulher espancar uma criança do sexo masculino ela não paga nada ao SUS por conta dos tratamentos médicos da criança, mas que se o marido desta mulher espancá-la após descobrir as agressões contra o menino, ele fica obrigado a pagar cada esparadrapo que o hospital que atendê-la utilizar. Bolsonaro poderia ter sugerido que a lei sofresse uma emenda, de tal forma que ambos os sexos fossem igualmente protegidos.

Não o fez.

Bolsonaro poderia ter usado sua influência pública para levar o eleitor brasileiro a debater se concorda ou não com uma lei que diz que se uma mãe espanca um menino ao ponto de ele ir parar na UTI ela não paga nem um centavo de ressarcimento ao SUS, mas se ela espancar uma menina, aí paga.

Não o fez.

Quando Bolsonaro recebeu a malfadada lei da “violência psicológica contra a mulher”, ele poderia ter usado seu poder de veto destacando tanto o caráter vago do texto legal (que fala em “dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação” podendo vir a ser usado para judicializar virtualmente qualquer miudeza que cause dissabores a uma mulher ao longo de um relacionamento amoroso) quanto caráter sexista da lei (que, novamente, criminaliza apenas os casos em que uma mulher figure como vítima). Novamente sancionou serelepemente, sem veto.

Não o fez.

Um veto não impede a aprovação de uma lei. O projeto pode voltar ao Congresso e ser novamente aprovado. Entretanto, o instrumento dificulta o avanço da proposta, faz com que cada um dos deputados e senadores tenha que se posicionar individualmente (tais legislações sexistas vêm sendo aprovadas por meio de votação simbólica) e promove debate público sobre os temas, chamando a atenção para projetos que muitas vezes passam sem discussão popular alguma.

Ao contrário, Bolsonaro vem mantendo como um de seus braços fortes a uma mulher declaradamente feminista, que advoga abertamente contra legislações que ainda tratam homens e mulheres com justiça, como a Lei de Alienação Parental.

Bolsonaro sabe usar o poder de veto. Tanto é que usou quando foi proposto que pais solteiros também recebessem o auxílio-emergencial duplicado, como mães solteiras já haviam recebido. Naquele episódio, mesmo recebendo a lei aprovada pelo Congresso, disse não, acolhendo uma sugestão da ministra feminista Damares Alves. Fez com que a discussão retornasse à casa legislativa, onde a proposta foi nova e definitivamente aprovada.

Compartilhar memes ironizando uma violentadora doméstica norte-americana não ajuda em absolutamente em nada as inúmeras vítimas masculinas de violência e de falsa acusação brasileiras. Não garante que Bolsonaro faça jus ao título de Presidente da República, mas garante que ele faça jus ao apelido de Bozo.