Três pesquisadoras da Universidade Federal do Rio de Janeiro moveram uma série de processos contra mim. No mais movimentado deles, na área cível, elas obtiveram uma vitória inicial (concedida pela juíza Marcia Maciel Quaresma) e uma derrota acachapante – por 3 a 0 – em decisão de turma recursal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Agora as responsáveis pela pesquisa fraudulenta Dossiê Lesbocídio recorrem ao STF na tentativa de impedir minhas críticas à metodologia desonesta aplicada por elas no referido estudo. Este é o sexto e último capítulo da série em que narrei toda a “briga” até aqui.
A minha condenação em primeira instância deu fôlego às criadoras do Dossiê Lesbocídio – um estudo com metodologia fraudulenta e conclusões falsas produzido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. ( 1 ) ( 2 )
As especialistas se sentiram animadas em seu propósito de se vingar – usando o poder do Estado – do fato de eu ter exposto e insistir em continuar expondo como as três são intelectualmente desonestas: abriram contra mim mais uma ação, desta vez no âmbito criminal, enquanto eu preparava meu recurso no âmbito cível. Alegavam difamação, calúnia e perturbação da tranquilidade.
Conseguiram também uma medida protetiva contra mim, no intuito de evitar que eu voltasse a desafiá-las publica e pacificamente quanto aos métodos fraudulentos que usaram, como eu havia feito no evento de lançamento da pesquisa no Largo de São Francisco, um dos campi da UFRJ.
De fato, a medida protetiva foi obtida especialmente na tentativa de me impedir de comparecer a uma palestra apresentada por uma delas na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro ( 3 ).
Neste período, tive os meus meses de maior tensão quanto aos riscos que corria de ser triturado pelo poder desproporcional que as três fraudadoras possuem: como eu já relatei em partes anteriores, os meus recursos em termos financeiros são bastante limitados, a minha defesa estava sendo muito difícil neste sentido. As estudiosas têm acesso a todo o poderio administrativo da UFRJ. Uma nova condenação – agora no âmbito criminal – poderia de fato dificultar muito mais a minha vida.
Embora eu tivesse plena certeza de que a justiça (o valor que corresponde ao lado certo de qualquer disputa em que haja certo e errado) estava ao meu lado, eu não sabia onde a Justiça (a instituição estatal brasileira responsável por definir quem deve ou não ir pra cadeia) se colocaria.A coisa ficou especialmente tensa quando o caso na criminal foi distribuído para Marcia Maciel Quaresma: a mesma juíza que declarou na sentença cível que não tinha competência para julgar se uma pesquisa que trata morte por acidente como assassinato por lesbofobia é fraudulenta, mas que tinha competência para me condenar a pagar indenização por ter dito que é.
Naquele momento eu tive certeza de que seria condenado em primeira instância e que teria que recorrer também na criminal para não parar na cadeia.
Logo eu: um ex-morador de rua, favelado, mulato escuro, que passei boa parte da vida vivendo das moedinhas de bananadas vendidas no trem, mas que nunca tive problemas com a Justiça… me via na iminência de ser preso por ter provado publicamente que 3 mulheres brancas de classe média pra alta usaram mal os impostos entregues a elas para que fizessem pesquisas científicas.
É certo que calúnia e difamação geralmente resultam em penas alternativas, como pintar grade de escola ou pagar multa, mas como eu não estava disposto a baixar o tom e como as penas máximas pros dois crimes são de 1 e 2 anos respectivamente, a coisa podia ficar meio afrodescendente pro meu lado.
Para piorar a situação, meu advogado ficou muito doente e teve que abandonar o caso: eu estava prestes a perder o prazo para recurso na esfera cível. Foi quando apareceu o socorro voluntário do Teamajormar Almeida, um advogado do Mato Grosso que se dispôs a colaborar no caso por puro amor à verdade, e que agora deve me representar em Brasília, se o caso realmente subir até à capital.
Eu confesso que fiquei perdido nestas semanas: aquela convicção de que nenhum juiz seria capaz de me condenar por divulgar informações verificáveis sobre uma pesquisa fraudulenta conduzida com recursos públicos já não me podia acompanhar, afinal, Marcia Quaresma havia me provado que eu estava errado e eu não sabia o que viria.
No dia 04 de julho de 2019 eu estava uma pilha de nervos, sou patologicamente ansioso e neste dia estava mais ansioso do que o meu “normal”.
Tomei a errada decisão de não comparecer ao julgamento pela turma recursal: perdi a oportunidade de ver a cara das pesquisadoras quando ouviram a relatora Simone Gastesi Chevrand iniciando o julgamento já desdizendo a fala da sua colega Marcia Quaresma.
No entendimento de Simone, a disputa não podia ter sido julgada sem que se avaliasse o cerne da questão – que era se as pesquisadoras de fato haviam mentido em pesquisa financiada com recursos públicos e sobre tema de interesse público – e se eu de fato havia apresentado evidências concretas de que sim ( 4 ).
Simone não apenas reconheceu o mérito de minhas críticas e o seu alto interesse público, como destacou que em nenhum momento do litígio as estudiosas se preocuparam em se defender dos meus percucientes (esta palavra eu aprendi lendo o acórdão, foi usada pela relatora, significa “aguçados”, “perspicazes”, “refinados”… confesso que fiquei todo bobo) questionamentos.
A juíza, essa sim uma meritíssima e douta magistrada, ao revés da anterior, destacou que – diante das evidências de fraude apresentadas – era papel das estudiosas se explicar diante o ocorrido, clarificar seus métodos diante dos contribuintes que financiaram o estudo, e não tentar silenciar por força do poder estatal a voz dissidente.
A juíza ainda destacou – quanto ao uso de imagens das três pesquisadoras, feito por mim em postagens anteriores e pelo que elas pediam indenização – que as três eram pessoas públicas, que a publicidade em torno delas e o vínculo íntimo com a pesquisa fraudulenta por elas produzida foram buscados por elas próprias, que deram entrevistas em tudo que é grande jornal e apresentaram palestras pelo Brasil afora e produziram sites na internet com a intenção de dar publicidade à fraude.
Os dois demais juízes da turma se limitaram a acompanhar o voto da relatora.
Por 3 votos a 0 eu não devia mais 18 mil reais às mentirosas. Também estava de novo liberado para publicar a face das mentirosas em matérias associadas à mentira, bem como a falar livremente sobre a fraude produzida por elas.
Maria Clara Dias, Suane Felippe Soares e Milena Cristina Carneiro Peres não gostaram da decisão e recorreram ao Supremo Tribunal Federal. O caso – possivelmente – será julgado em breve por 5 dos 11 ministros do Supremo (ainda faltam trâmites a ser cumpridos até que se saiba se o processo sobe mesmo a Brasília ou se morre do jeito que está, no Rio de Janeiro).
O processo criminal acabou não sendo mais movimentado, talvez elas tenham desistido depois da vergonha que passaram no Palácio da Justiça do Rio. Talvez estejam tramando algo. Como dizem por aí: “elas que lutem, porque eu tenho bronquite e me canso rápido”.
Os próximos capítulos desta saga ainda estão sendo escritos.
FONTES:
1 : https://naomatouhoje.blog/2018/11/06/lesbocidio-revisitado-um-dossie-sobre-o-dossie/
2 : https://naomatouhoje.blog/2019/04/21/lesbocidio-contra-a-censura-mais-informacao/
3 : https://naomatouhoje.blog/2019/04/06/sociologa-lota-emerj-para-falar-sobre-lesbocidio/
4 : https://drive.google.com/file/d/1uFv4jVGvwRe-TncKtsCOd2LyzpopDks_/view
naomatouhoje.wordpress.com 
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